Processo de Cidadania Italiana - Parte 2: Reunindo os Documentos!
Ciao a tutti!
E aí? Como você está?
As coisas andam meio corridas pra mim... mas consegui arrumar um 'tempinho' para podermos continuar nossa série "Processo de Cidadania Italiana" - agora é a parte 2: Reunir os documentos.
Continuando...
Independente de onde você pretenda dar entrada no seu processo (na Itália ou no Brasil) uma coisa é certa: você vai precisar, como já dito, reunir todos os documentos necessários para apresentar ou no Consulado ou no órgão italiano competente na Itália (que se chama Ufficio di Stato Civile).
Mas quais são esses documentos?
São documentos relativamente simples. O termo relativamente aqui é enfatizado e deixo até um toque de sarcasmo pois, na maioria dos casos, sempre existe uma (ou mais) certidão que dá um 'trabalhinho extra' para conseguir. Eu mesmo tive um contratempo de cerca de 20 (vinte) anos para conseguir a certidão de nascimento do meu antenato! O que são 20 anos afinal? Quase nada...
Assim, os documentos que você vai precisar são:
* Certidões de Nascimento e Casamento (e de Óbito em alguns casos) de seu antenato (se você não sabe o que é antenato, clique aqui) e de todos os descendentes deste até você.
* Certidão Negativa de Naturalização (ou CNN como é conhecida): é uma certidão gratuita e que atesta que seu antenato não se naturalizou brasileiro (ou a data em que ele tenha se naturalizado, se for o caso) - clique aqui para acessar o link para a emissão da CNN;
* Requerimento pedindo o reconhecimento da cidadania italiana;
* Documento pessoal de identificação (no Brasil cópia da identidade e na Itália cópia do passaporte).
Os documentos acima são comuns tanto para Itália quando para o Consulado (mas há diferenças na preparação dos mesmos que veremos em outro post e veremos também a questão do óbito).
* Se for no Brasil, o comprovante do pagamento da taxa de € 300,00 (trezentos euros) exigida pelo consulado (e por requerente).
* Se na Itália o pagamento de um selo da marca da bollo no valor de € 16,00 (valor verificado em novembro/2017) é aconselhável confirmar se o valor ainda é este quando da sua viagem para Itália.
No consulado ainda poderá ser pedido um Albero Genealogico (Árvore Genealógica). O modelo deste documento normalmente é fornecido nos sites dos consulados/embaixadas. Neste documento se coloca alguns dados (nome, data de nascimento, filiação) de todos aqueles na linha de parentesco entre o antenato e o requerente. Ele deve ser confeccionado para entrega somente quando estiver de posse de TODOS os documentos de registro civis (Certidões de Nascimento, Casamento e Óbito). Caso queira baixar um modelo de Albero Genealogico em formato Word clique aqui!
Ainda, no Brasil, os consulados costumam pedir algum tipo de comprovante de endereço (contas de água, luz, declaração de imposto de renda ou certidão eleitoral (onde tem a cidade onde vota) tudo para comprovar que você reside na circunscrição daquele consulado/embaixada.
A documentação pessoal (cópia) do RG ou outro documento de identificação no caso do Brasil possui uma singularidade: alguns consulados não aceitam a CNH - a Embaixada em Brasília não aceita a CNH como documento de identificação. Assim, recomendo que verifique junto ao site do consulado da sua circunscrição consular quando for realizar o processo.
Via de regra são estes documentos!
Olhando a lista até parece simples (e é). O problema está em conseguir formar o "jogo" de certidões. Normalmente, quanto mais longínquo é o antenato do requerente, mais difícil vai ficando a questão de conseguir as certidões.
Para tentar facilitar e criar uma identificação visual para simplificar sua vida, vou usar minha árvore genealógica para tentar desenhar a informação acima.
Pois bem, sou bisneto de italiano, logo minha linha até meu antenato se forma assim:
Eu, Luís Cláudio, Requerente ⟹ minha mãe ⟹ meu avô (pai da minhã mãe) ⟹ meu bisavô (pai do meu avô e avô da minha mãe.
Na minha linha, eu precisei:
- Certidão de Nascimento, Casamento e Óbito do meu bisavô (Pietro Raffa);
- Certidão de Nascimento, Casamento e Óbito do meu avô (Guerino Raffa);
- Certidão de Nascimento e Casamento da minha mãe (Lúcia Raffa);
- Certidão de Nascimento e Casamento minha (Luís Cláudio Raffa Quintana);
- Certidão de Nascimento da minha filha (menor);
- Certidão Negativa de Naturalização;
- Requerimento para Reconhecimento da Cidadania Italiana;
- Pagamento da marca da bollo;
- Cópia do Passaporte (página de identificação).
Foram necessárias no meu caso: 11 Certidões de Registro Civil + 1 Certidão Negativa de Naturalização (e demais documentação).
Todas as certidões de registro civil (Nascimento, Casamento e Óbito) devem ser feitas em INTEIRO TEOR para o processo da cidadania (aquelas certidões simples não são mais aceitas).
Algumas dicas:
Se você ainda está buscando as certidões procure tirar as certidões simples (caso precise fazer uma para confirmar alguma informação). Depois de saber exatamente onde estão TODAS as certidões no Brasil (e que você já esteja prestes a ir para Itália ou a apresentar os documentos no consulado) é que você deverá providenciar as certidões em inteiro teor;
Ao começar a buscar os documentos, comece de você (seus documentos) e vá 'subindo' na lista. Arrume os seus (que é mais fácil); depois o de seu pai ou mãe (que também é fácil), depois o de seu avô/avó (dificuldade: fácil à média - a depender do tempo que faz que ele/ela faleceu/nasceu); depois a de seu bisavô/bisavó (dificuldade: média a difícil); e acima de trisavô/trisavó a dificuldade só aumenta.
A ideia de começar por você e depois por seus pais e depois avós é que, por exemplo, na sua certidão de nascimento vai constar o nome de seus avós paternos e maternos; na certidão de nascimento de seus pais vai constar a mesma informação (avós deles) e assim por diante; já nas certidões de casamento, geralmente, tem a data (ou idade como foi no caso do meu bisavô) de nascimento, a profissão e a cidade/país de origem (nacionalidade).
Assim, se você tentar começar pelo nascimento de seu antenato (sem ter qualquer informação, vai ficar praticamente impossível conseguir o documento). É recomendável seguir a linha de raciocínio acima.
Mesmo assim, se está tendo dificuldades procure "entrevistar" familiares mais velhos (avós, tios, primos, tios-avós; etc. - sempre tem alguém que tem uma história sobre o antenato para contar); procure informações também em lápides no cemitério onde os ascendentes mortos estão enterrados (foi assim que consegui algumas informações sobre minha antenata (bisavó).
Enfim, nestas horas você tem que tentar ser um pouco "Sherlock Holmes" e investigar - lembre-se que isto é um sonho, um projeto, um resgate da história de sua família, então, vá até o fim... até quando não conseguir mais... desistência não pode ser uma palavra conhecida neste mundo da cidadania.
Bom... acho que já "falei" demais...
Vamos deixar um pouco de assunto para o próximo post!
Un abbraccio! Buona settimana!
ARRIVEDERCI
E como sempre... fotinha!!!
Piazza IV de Novembre - Perugia-PG
Ao fundo Sala dei Notari e à frente Fontana Maggiore
Foto: Luís Cláudio Raffa Quintana
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